Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Condenado jovem que matou por um par de tênis

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.

STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso

Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022

Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo

Condomínio deve indenizar morte de cães causada por ataque de abelhas

O condomínio foi condenado a indenizar cada um dos autores no valor de R$ 2.500,00 por danos morais.

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica

O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa de cobertura do procedimento.

Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento

O restaurante foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.

Reincidência habitual inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto

Entendimento aplicado pelo presidente do STJ, ministro Noronha, negou pedido de liminar para absolver um servente condenado por um furto.

Negado Habeas Corpus de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto.